JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Grupo OK é condenado por obra em tribunal